PROGRAMA – Diversidade e inclusão social

Diversidade
e inclusão social

A diversidade étnica, cultural, biológica, de gênero e de origem é característica essencial e uma das maiores e mais importantes qualidades da UFPA. Valorizar e promover essa diversidade requer o respeito a todas as pessoas, o combate a todas as formas de discriminação e de violência, o convívio cordial com a pluralidade de ideias e o reconhecimento de que essas são conquistas civilizatórias que requerem ações institucionais. Nessa direção, precisamos reforçar o compromisso com a plena realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais proclamadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, da UNESCO, ressalta a importância da identidade, da diversidade e do pluralismo. Em seu Artigo 10, considera a diversidade cultural patrimônio comum da humanidade. A diversidade cultural amplia as possibilidades de escolha à disposição de todas(os). É uma das origens do desenvolvimento, não apenas em termos econômicos, mas também como acesso a uma existência intelectual, afetiva, moral, espiritual e plena. A defesa da diversidade cultural é um imperativo ético, inseparável do respeito pela dignidade da pessoa humana. Implica o compromisso de respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

Em que pese termos ainda muitos desafios na construção de um ambiente de plena valorização e respeito da diversidade e da inclusão social, conseguimos nos últimos anos acumular várias conquistas que merecem registro. 

Criamos a Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (ADIS), vinculada diretamente ao Gabinete do Reitor, com o propósito de conceber e executar políticas institucionais de ação afirmativa, que consolidem a atuação da UFPA em favor do respeito, valorização e promoção da diversidade e da inclusão social. Integram a ADIS as Coordenadorias de Relações Étnico-Raciais, de Diversidade de Gênero e Orientação Sexual e de Diversidade Cultural.

Aprovamos, no Conselho Universitário, a política de enfrentamento da discriminação, assédios e outras formas de violência (Resolução 815/2020), instituindo como princípios o respeito à ética e à diversidade racial, étnica, cultural e biológica, o pluralismo de ideias e de pensamento e a defesa dos direitos humanos.

Criamos, no Setor Básico do Campus do Guamá, o Pavilhão da Inclusão, com espaços destinados às Associações de Discentes Indígenas (APYEUFPA), Quilombolas (ADQ), Estrangeiras(os) (AEE) e com Deficiência (ADD). Instituímos a segunda opção para o Processo Seletivo Especial para Indígenas e Quilombolas, possibilitando o aumento no número de candidatas(os) ingressantes. Criamos o programa de Mobilidade Ações Afirmativas (MOBAF) contribuindo para a permanência de discentes indígenas e quilombolas. Criamos o Programa de Auxílio Moradia para discentes indígenas, quilombolas, ribeirinhas(os) e extrativistas. Em parceria com a Universidade de Campinas (UNICAMP) e o Banco Santander, criamos o programa “Ciência e Artes – Povos da Amazônia” (CAPAM), por meio do qual discentes indígenas, quilombolas, ribeirinh(as)os e extrativistas são selecionadas(os) para a realização de estágio em laboratórios da UNICAMP. 

Criamos o Processo Seletivo Especial para Estrangeiros em condição de vulnerabilidade socioeconômica, compreendendo refugiadas(os), asiladas(os), e vítimas do tráfico de pessoas (PS-MIGRE). Apoiamos a realização na UFPA do Seminário Nacional: Inclusão, Acessibilidade e Diversidade, para o debate de políticas de Ações Afirmativas nas Universidades. Combatemos o machismo e a LGBTQIfobia nos espaços institucionais. Desenvolvemos inúmeras ações voltadas à acessibilidade para discentes com deficiência (ver item “Acessibilidade”, adiante).

Cultivamos, ao longo desse período, diálogo intenso com todas as pessoas e entidades envolvidas diretamente com a promoção, no ambiente da UFPA, da diversidade, da inclusão social, da pluralidade de ideias, da defesa dos direitos humanos. Para o próximo período, pretendemos intensificar essa ação, em favor da construção da UFPA como Universidade Diversa, Plural, Inclusiva e anti-racista. Para isso, propomos trabalhar nas seguintes direções:

  • Lutar pelo fortalecimento de programas governamentais de inclusão para indígenas e quilombolas nas Universidades Públicas. 
  • Fortalecer os programas institucionais de apoio a discentes indígenas, quilombolas, ribeirinhas(os) e extrativistas.
  • Combater a discriminação, o assédio, o machismo e a LGBTQIfobia, implementando as ações previstas na política institucional de enfrentamento à discriminação, assédios e outras formas de violência.
  • Criar, nos campi, a sala de apoio às discentes mães.
  • Aperfeiçoar o Processo Seletivo Especial para Indígenas e Quilombolas, assim como para estrangeiras(os) em vulnerabilidade socioeconômica.
  • Apoiar a oferta de cursos no âmbito da Educação do Campo.
  • Fortalecer programas de apoio acadêmico a discentes indígenas e quilombolas.
  • Promover a formação de docentes, discentes e servidoras(es) técnico-administrativas(os) para a convivência com a diversidade e o respeito aos direitos humanos.
  • Criar, em cada campus, uma coordenação local de Diversidade e Inclusão Social.