PROGRAMA – Acessibilidade

Acessibilidade

Os compromissos relativos à diversidade e à promoção da inclusão social são centrais para o projeto de Universidade aqui apresentado. A UFPA já adota processos seletivos inclusivos para pessoas com deficiência, que merecem ser aperfeiçoados. Para além disso, um grande desafio tem sido garantir aos discentes com deficiência as condições para a permanência e para o aproveitamento das oportunidades de formação na UFPA. São necessárias políticas institucionais, estrutura física dos campi, equipamentos, materiais instrucionais e, sobretudo, pessoal docente e técnico-administrativo familiarizado e preparado para o trabalho com discentes com deficiência. 

Muitos avanços foram conquistados em todas essas direções nos últimos quatro anos, ainda que os desafios sejam numerosos. Criamos a Coordenadoria de Acessibilidade (CoAcess), vinculada à Superintendência de Assistência Estudantil também instituída em 2017. Passamos a contar na CoAcess com uma equipe de profissionais altamente qualificadas(os) para o trabalho com as(os) discentes com deficiência, embora em número ainda não suficiente para atender todas as demandas. Destinamos instalações novas para a SAEST e a CoAcess (no Bloco C, do Campus Básico), passamos a adotar medidas de acessibilidade no planejamento e execução de novas obras nos campi, melhoramos a estrutura das vias nos campi, fortalecemos as políticas de assistência estudantil para as(os) discentes com deficiência, adquirimos equipamentos diversos para o apoio ao trabalho acadêmico com discentes com deficiência e temos investido na produção de comunicações com acessibilidade. Para avançarmos nesse trabalho e chegarmos a um novo patamar de inclusão de pessoas com deficiência na UFPA, assumimos os seguintes compromissos:

  • Implementar programa de apoio e incentivo a grupos de pesquisa com capacidade de criar ou desenvolver tecnologias assistivas para pessoas com deficiência.
  • Expandir o quadro de técnicas(os) (intérpretes de Libras, transcritora(r) braille, revisora(r) braille, audiodescritora(r), profissional de apoio ou cuidador, terapeuta ocupacional, pedagoga(o) com especialização em educação especial/inclusiva, psicóloga(o) com especialização em educação especial/inclusiva ou psicopedagogia) para dar apoio e garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência. 
  • Promover programas de capacitação que garantam formação nas atividades didáticas e de práticas de ensino na área da inclusão de pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas.  
  • Criar Programa de Mobilidade Acadêmica para discentes com deficiência da graduação – MOBA-PCD.
  • Expandir o espaço físico da Coordenadoria de Acessibilidade com intuito de garantir maior acessibilidade e inclusão das(os) estudantes com deficiência, contemplando espaços para monitorias de alunas(os) com Transtornos do Espectro Autista, laboratórios inclusivos para produção de vídeos em Libras, Braille, audiodescrição e de tecnologias assistivas de baixo custo. 
  • Expandir a aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva e mobiliário adaptado,  a fim de conferir maior autonomia e independência à pessoa com deficiência. Utilizar Atas de Registro de Preço, a partir de processo licitatório na modalidade de Pregão e oportunizar às unidades e subunidades a aquisição dos itens por esse meio.
  • Ampliar os auxílios PcD, Kit PcD e Programa de Apoio Acadêmico de Acessibilidade (ProBAc) para dar maior suporte à(ao) discente com deficiência de graduação.
  • Avançar com a implementação da Política de Acessibilidade da UFPA, com intuito de garantir projetos arquitetônicos de prédios e vias que atendam às normativas de acessibilidade vigentes, mobiliários acessíveis, acessibilidade de informação e comunicação (por meio do uso da Libras, Braille e de possibilidades de uso dos leitores de tela e contrastes nos ambientes físicos e virtuais), acessibilidade pragmática, pedagógica e atitudinal. 
  • Garantir que os editais, especialmente, PS, MOBA, Educação do Campo, PSE Indígenas e Quilombolas, editais de auxílio PcD e do Kit PcD estejam acessíveis, por meio da tradução de vídeo em Libras, atendendo às normativas vigentes de acessibilidade. 
  • Implementar políticas de ação afirmativa na pós-graduação, por meio da disponibilidade de vagas para pessoas com deficiência, indígenas e pretas(os) e pardas(os), como forma de garantir a efetivação da Portaria Normativa do Ministério da Educação n. 13, de 11 de maio de 2016. 
  • Ampliar e incentivar a criação de Divisões de Acessibilidade nos campi para apoiar com mais qualidade, in loco, as(os) discentes com deficiência, que deverão ser regulamentadas no regimento de cada unidade.
  • Incentivar e apoiar projetos que estimulem a prática esportiva e atividades físicas direcionadas às(aos) estudantes com deficiência.
  • Aperfeiçoar o processo de habilitação das(os) calouras(os) com deficiência. 
  • Debater a presença, nos Projetos Pedagógicos dos cursos de Licenciatura e Bacharelado, de componentes que abordem a inclusão de pessoas com deficiência.